HISTÓRIA

Brasão de armas.

A população malgaxe é o resultado da mescla de malaio-indonésios chegados à ilha durante o primeiro milênio da era cristã com os habitantes originários, afro-árabes. No século XII, estabeleceram-se em suas costas os comerciantes árabes. O primeiro europeu que visitou a ilha foi o português Diogo Dias, em 1500. Durante o século XVI, fracassaram várias tentativas de portugueses, holandeses e franceses de implantar colônias no litoral malgaxe. No século XVII, a França conseguiu estabelecer um núcleo no norte da ilha, mas sua esfera de influência ficou limitada pelo poder da monarquia dos hovas no planalto central. Nesse mesmo século e no princípio do XVIII, Madagascar foi freqüentada por piratas como John Avery, o capitão Misson e William Kidd.

O comércio de armas e escravos favoreceu a constituição de vastos reinos malgaxes. O de Merina, unificado pelo monarca Andrianampoinimerina (1787-1810), transformou-se no reino dominante. O filho daquele soberano, Radama I (1810-1828), conseguiu ajuda dos britânicos das ilhas Maurício e tomou sob seu controle grande parte de Madagascar. Nos primeiros anos da década de 1860, Radama II abriu o reino aos europeus e especialmente a uma companhia comercial francesa, a que deu tratamento privilegiado. Em 1868, o reino de Merina cedeu aos franceses o controle do litoral noroeste.

Em 1890, o Reino Unido reconheceu o protetorado francês de Madagascar: contudo, o domínio colonial não foi efetivo antes de 1895, ano em que a França conseguiu derrotar o exército do reino de Merina. O primeiro governador francês, general Joseph-Simon Gallieni, aboliu a escravatura e em 1897 desterrou a rainha Ranavalona III para a ilha de Reunião. Depois da segunda guerra mundial, Madagascar tornou-se território ultramarino da França, com representação parlamentar na metrópole. Em 1958 adquiriu a autonomia dentro da Comunidade Francesa e dois anos depois proclamou-se independente com o nome de República Malgaxe. Durante a década de 1970, as relações com a França se deterioraram e houve distúrbios contra os imigrantes das ilhas Comores, que terminaram com um banho de sangue e com a expulsão dos sobreviventes.

Em 1975 instituiu-se a segunda república e foi publicado o Estatuto da Revolução Socialista Malgaxe, conhecido como Livreto Vermelho. No final do ano, foi eleito presidente Didier Ratsiraka, que permaneceu no poder por mais de 15 anos: em 1982, após várias crises nacionais, afastou os ministros contrários à causa socialista e destituiu de seus cargos o líder da oposição, Monja Jaona. Sucederam-se vários primeiros-ministros, os conflitos se amiudaram e, no período de 1989 e 1990, Ratsiraka, presidente pela terceira vez, nomeou ministros de oposição, promoveu reformas políticas que restabeleceram o pluripartidarismo. Pela constituição de 1992, deixou de ser reelegível.

Pela constituição aprovada em referendo nacional de 19 de agosto de 1992, proclamou-se um estado unitário, que compreende um senado e uma assembléia legislativa de 138 deputados. Dois terços dos senadores são eleitos por um colégio eleitoral com mandato de quatro anos, e os restantes são nomeados pelo presidente. A Assembléia Legislativa é eleita por sufrágio universal, sob sistema de representação proporcional, por quatro anos. Constitucionalmente, o chefe supremo da nação é o presidente, eleito por cinco anos, mas o poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro, a quem cabe escolher o conselho de ministros.

O sistema de previdência social procura proporcionar serviços médicos gratuitos, salário-família e pensões por acidentes e doenças do trabalho. Não obstante, as condições sanitárias são muito deficientes e os serviços médicos não chegam a todas as zonas rurais. A malária é endêmica em toda a ilha, assim como as doenças parasitárias e as sexualmente transmissíveis.

A superpopulação, tanto nas zonas rurais como urbanas, gerou graves problemas de moradia. O ensino divide-se em três níveis e só há uma universidade, situada na capital, com cinco faculdades. As religiões mais professadas são o animismo tribal, o catolicismo, o protestantismo e, em menor proporção, o islamismo.